Golpe, conspiração e desinformação: as acusações que tornaram Bolsonaro réu

O voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi acompanhado.

Em sua decisão, Moraes destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seguiu as normas legais e apresentou indícios de que o ex-presidente e seus aliados podem ter cometido crimes como organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito por meio da força, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e ameaça grave, além de destruição de patrimônio protegido.

Confira as acusações contra Bolsonaro e os demais investigados do núcleo 1 da trama golpista:

Papel central

Moraes concordou com a PGR ao afirmar que Bolsonaro e os demais acusados integravam o núcleo central do esquema golpista. De acordo com a denúncia, eles foram responsáveis pelas decisões mais relevantes e por ações de grande repercussão social.

Estratégia de poder

A acusação sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que visava se perpetuar no poder, contando com o respaldo de setores do Estado e forte influência dentro das Forças Armadas. As ações contra o Estado Democrático de Direito e a tentativa de desestabilizar o governo eleito [de Lula] tiveram início em 2021 e seguiram até os primeiros meses de 2023.

Conspiração para golpe

A denúncia aponta que, em dezembro de 2022, após a derrota nas eleições, Bolsonaro tinha total conhecimento de um plano chamado Punhal Verde Amarelo, que incluía a preparação de atentados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Documento do golpe

O ministro também afirmou que Bolsonaro estava ciente da elaboração de um decreto que serviria para implementar um golpe de Estado no país. O documento, conhecido na investigação como “minuta do golpe”, previa a decretação de estado de sítio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa minuta foi encontrada na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.

"Não há qualquer dúvida de que o denunciado [Bolsonaro] sabia da existência da minuta do golpe, manuseou e discutiu sobre o documento. Se decidiu seguir adiante ou não, isso será analisado durante o julgamento. O fato é que ele tinha pleno conhecimento desse plano", declarou Moraes.

Disseminação de desinformação

De acordo com Moraes, desde 2021, Bolsonaro passou a espalhar informações falsas sobre o sistema eleitoral, utilizando transmissões ao vivo nas redes sociais. Durante essas lives, o ex-presidente fez uso do chamado “gabinete do ódio” para mobilizar grupos digitais e disseminar ataques contra as urnas eletrônicas, o TSE e o STF.

Relatório sobre as urnas

O ministro destacou que Bolsonaro ordenou ao então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que elaborasse e enviasse ao TSE um relatório insinuando possíveis fraudes nas urnas eletrônicas. Isso ocorreu mesmo após a Comissão de Fiscalização do TSE afirmar que não havia qualquer indício de irregularidade no sistema eleitoral.

Pressão sobre o Exército

Moraes também mencionou que Bolsonaro estava ciente de uma carta assinada por oficiais do Exército com o objetivo de pressionar o então comandante da Força, general Freire Gomes, para que aderisse ao plano golpista.

Acusados do núcleo 1

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Walter Braga Netto – general e ex-ministro, além de vice na chapa de Bolsonaro em 2022

• General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso

Defesa de Bolsonaro

Após ser formalmente acusado, Bolsonaro concedeu uma entrevista coletiva na qual voltou a negar qualquer envolvimento na elaboração da minuta do golpe ou em articulações com os comandantes das Forças Armadas para interromper as eleições de 2022.

O ex-presidente também voltou a levantar suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e alegou ser vítima de perseguição política, direcionando críticas ao ministro Alexandre de Moraes.

Fonte:  Agência Brasil