Bolsonaro é acusado de tentar Golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), terça-feira (18/2), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de organização criminosa armada, tentativa de derrubar a democracia, golpe de Estado, dano qualificado e destruição de patrimônio histórico. Se for condenado, ele pode pegar mais de 40 anos de prisão. Essa é a primeira vez que um ex-presidente no Brasil é acusado de tentar um golpe de Estado.

A denúncia formalizada pela PGR significa que Bolsonaro é acusado de envolvimento em crimes graves, mas isso ainda não implica uma condenação. Agora, ele passará por um processo legal onde poderá se defender.

Jacqueline Valles, professora de Direito Penal, explica que, depois da formalização da denúncia, inicia-se um período para defesa, onde Bolsonaro poderá argumentar e tentar convencer os ministros do STF de que não tem envolvimento com os crimes. O STF vai decidir se ele será processado por esses crimes ou se o caso será arquivado.

A Polícia Federal, em seu relatório, afirmou que Bolsonaro "planejou, participou e teve controle direto" sobre o plano para dar um golpe de Estado e continuar no poder após a derrota nas eleições de 2022. Além de Bolsonaro, outras 39 pessoas foram investigadas. O relatório da PF foi uma das bases para a denúncia ao STF.

Inicialmente, o procurador Paulo Gonet denunciou 33 pessoas além de Bolsonaro. Entre os acusados estão ex-ministros do governo Bolsonaro, como Walter Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI), além de outros nomes importantes como Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

Depois da denúncia, o STF tem entre 10 e 15 dias para decidir se Bolsonaro será formalmente processado. Durante esse tempo, ele será notificado e poderá pedir coisas como habeas corpus (um pedido para ser solto). Ele também pode argumentar que a denúncia não está clara o suficiente ou que há algum erro legal nela.

A decisão sobre a denúncia será feita pelos ministros do STF: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a denúncia for aceita, o processo continuará com a coleta de provas, oitiva de testemunhas e realização de perícias. Isso pode se tornar um dos maiores processos criminais da história do STF. No entanto, a aceitação da denúncia não significa que Bolsonaro é culpado, apenas que há indícios de que ele possa ter cometido os crimes.

Jacqueline Valles acredita que o julgamento pode acontecer ainda em 2025, mas não é possível afirmar quando ele poderá ser preso. A prisão só será possível após todas as etapas legais e recursos, caso ele seja condenado. “O processo pode durar algum tempo, mas a prisão, se acontecer, depende de certos comportamentos ilegais de Bolsonaro durante o processo”, diz a jurista.

Caso Bolsonaro seja condenado, ele não será preso imediatamente. Ele tem o direito de recorrer da decisão enquanto permanece em liberdade. Só depois de todas as opções de recurso, e caso a condenação seja definitiva, ele poderá ser preso.

No entanto, ele pode ser preso antes disso, se tentar atrapalhar o processo, ameaçar testemunhas ou se houver risco de fuga. Essas são as situações previstas por lei para uma prisão antes de a sentença ser finalizada.

Fonte: Com informações da RO Acontece / https://encurtador.com.br/a76fV